A direção-geral da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participou, nesta semana, da primeira reunião de alinhamento com a nova coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Meio Aberto, Lívia de Souza Vidal. O encontro, ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, debateu pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do sistema socioeducativo nacional.

Entre as pautas prioritárias da nova coordenação, destaque para implementação e atualização dos Parâmetros Arquitetônicos e Operacionais, em consonância com as diretrizes do Sinase. Na pessoa do presidente José Stédile, a Fase colocou-se à disposição para liderar um encontro nacional que aborde estratégias para qualificar a estrutura física das unidades.

A padronização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) em todo o sistema socioeducativo do país também esteve na pauta. “A elaboração cuidadosa desses documentos, alinhada às diretrizes nacionais e às especificidades locais, contribuirá para a promoção da justiça juvenil”, contextualizou a diretora Socioeducativa da Fase, Kelly Souza.

Além disso, foi solicitada à nova coordenação apoio para qualificar a Central Reguladora de Vagas. O sistema atua na coordenação e no gerenciamento de vagas das unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de ocupação dos espaços.  “Desde 2022, a Central de Vagas atua para evitar a superlotação e promover o fortalecimento da socioeducação no RS”, avaliou Janete Oliveira, coordenadora das Medidas Socioeducativas da Fase.

Por fim, a comitiva gaúcha tratou sobre a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo nos estados. Trata-se de uma instância responsável por promover a articulação entre os diferentes setores envolvidos na política de atendimento socioeducativo nos municípios: assistência social, saúde, educação, cultura, segurança pública, justiça, entre outros.

“Desejamos sorte e sucesso à nova coordenadora. A expectativa é de que possamos fortalecer ainda mais a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal, promovendo avanços concretos na política de atendimento socioeducativo”, concluiu Stédile, ao avaliar a reunião ocorrida na segunda-feira (2/6), na Esplanada dos Ministérios.