A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) esteve representada no II Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa, ocorrido na quarta-feira (28/2), em Brasília. O objetivo é incentivar a interação entre as instituições do Sistema de Justiça e os órgãos e entidades voltados ao atendimento a adolescentes em conflito com a lei.

O evento, realizado em formato híbrido, reuniu integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Advocacia e da Defensoria Pública, bem como gestores (as), trabalhadores (as) e pesquisadores (as) que atuam no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A Fase esteve representada pela diretora Socioeducativa (DSE), Cláudia Patel, pela coordenadora de Saúde, Irene Boucinha e pela advogada que atua na DSE, Jaqueline Caovilla.

A atividade foi promovida pela Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O encontro contou com três mesas de debates e a apresentação do documento-síntese do 1º Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado em fevereiro do ano passado.

“Importante evento para a interlocução entre as instituições que integram o Sistema de Justiça e os atores que executam a política socioeducativa”, avaliou a diretora Cláudia Patel. “Esses espaços de diálogo permitem a troca de experiências e problematização de questões, fundamentais para o aperfeiçoamento da ação socioeducativa”, completou.

O segundo destaque do evento, no início da tarde, abordou o cofinanciamento, a integração e o controle social do Sinase. A última mesa de debates, no final do dia, discutiu questões atuais sobre os procedimentos de apuração de ato infracional, aplicação e execução de medidas socioeducativas. 

*Com informações do CNMP