A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participou da I Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (Fonacriad), realizada em João Pessoa, na Paraíba. Reunindo gestores e instituições de todo o país, o encontro teve como tema “Evidências das Garantias dos Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo”. A comitiva do Rio Grande do Sul foi liderada pelo presidente José Stédile.

O relato das experiências dos estados esteve entre os pontos altos da programação. Durante o encontro, foram apresentados desafios e perspectivas da socioeducação gaúcha, especialmente diante da redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos últimos anos. Também estiveram presentes a diretora socioeducativa da Fase, Kelly Souza, e a coordenadora de medidas socioeducativas, Janete Oliveira. 

Outro ponto destacado foi a relação institucional com o sistema de Justiça, em diferentes regiões do estado, como fator essencial diante dos desafios e das estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento socioeducativo no Brasil. Os gestores da Fase ressaltaram o diálogo com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, destacando que o trabalho conjunto repercute diretamente no funcionamento das unidades.

A Fase também levou ao evento algumas experiências exitosas, com destaque para projetos voltados à educação, cultura, esporte e saúde mental. “Iniciativas como torneios de xadrez, produção literária dos adolescentes, oficinas culturais e projetos de acompanhamento psicossocial têm demonstrado resultados positivos no desenvolvimento pessoal dos jovens”, relatou o presidente da Fase, José Stédile.

No evento também foi tratada a Resolução nº 252/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e a proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“O Fórum tem uma grande potência técnica, promovendo o debate de alternativas para qualificar o atendimento socioeducativo em todo o Brasil. A Fase marca presença em todos os encontros e entende que os diálogos são fundamentais para fortalecer a garantia dos direitos humanos no contexto da nossa atuação”, destacou Kelly Souza.

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A programação também contou com a definição dos novos gestores do Fórum, que passa a ser comandado por Flavio Moreira, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), da Paraíba. O gestor da fundação socioeducativa do Ceará, Pedro Bassan, esteve à frente do colegiado nos últimos dois anos.

“O Fórum é um espaço de diálogo e aprendizagem intersetorial que busca conduzir de forma qualificada o sistema socioeducativo dos estados brasileiros. É uma forma de unir forças para construir uma socioeducação eficaz para adolescentes e jovens em conflito com a lei”, disse Flavio Moreira.

A próxima edição do Fonacriad está marcada para ocorrer em Belém do Pará, no mês de setembro.