SSPS e Fase apresentam programa destinado a egressos em Fórum Nacional de socioeducação
Fonacriad reúne gestores e analistas estaduais do sistema de atendimento socioeducativo em Foz do Iguaçu
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A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) apresentaram, na quarta-feira (20/3), o Programa de Pós-Medida, direcionado aos egressos do sistema socieducativo. A iniciativa foi destaque em painel na I Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). O encontro ocorre até sexta-feira em Foz do Iguaçu, no Paraná.
No evento, dados e diretrizes do Programa de Oportunidades e Direitos, o POD Socioeducativo, foram detalhados pela chefe do Núcleo de Acompanhamento de Egressos e de Procedimentos Restaurativos (NAEPR), Márcia Nunes, e pelos analistas do departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, Alex Pizio e João Kramer. O presidente da Fase, José Stédile, e o chefe do Núcleo de Saúde do Adolescente, Ricardo Piovesan, também participam do Fórum.
Para isso, o programa oferece atendimento psicossocial, capacitação profissional e auxílio-financeiro mediante comprovada frequência escolar. Executado por uma equipe multidisciplinar — composta por psicólogo, assistente social, pedagogo, educador social, entre outros — também busca reduzir a reincidência infracional e promover a segurança pública cidadã.
Na Fase, o NAEPR, ligado a Diretoria Socioeducativa, é responsável pela articulação e integração entre os profissionais dos Centros de Atendimento da Fundação e a equipe do CIEE/POD.
“Atualmente, 74% dos jovens que saem da Fundação aderem ao POD Socioeducativo. Daqueles que participam do programa, 92% não reincidem no cometimento de atos infracionais”, salientou a chefe do NAEPR, Márcia Nunes. Os dados também apontam para a presença de 266 jovens em acompanhamento pelo programa, sendo que 139 deles estão recebendo auxílio financeiro do POD Socioeducativo.
Saiba mais
De acordo com o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade do Rio Grande do Sul (Pemseis), é dever do Estado, por meio da articulação intersetorial, acompanhar a inserção social e produtiva dos adolescentes e jovens adultos egressos do sistema socioeducativo. Nesse sentido, o grupo gestor do POD é composto pela SSPS, Fase, CIEE e outras secretarias de Estado: Saúde, Educação, Cultura e Esporte e Lazer.
Fonacriad — O Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad) é um espaço de debates sobre desafios e soluções ligadas à gestão e execução de medidas socioeducativas em todo o Brasil. O objetivo é articular a fortalecer a execução da política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
*Edição Ascom SSPS