O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo encerrou, nesta quinta-feira (21/5), o III Encontro Estadual para a integração entre equipes e qualificação das atividades destinadas aos egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS) desde terça-feira (19/5), em Porto Alegre, a iniciativa busca fortalecer as ações de pós-medida em todas as regionais do Estado.

“O POD é um programa de pós-medida de suma importância, com equipes multidisciplinares que acompanham não só os jovens, mas também suas famílias. Traçar estratégias é primordial para que esses jovens tenham sua ressignificação, sua emancipação”, destacou a diretora do Departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, Gabriela Cruz.

Nesta quinta, com o tema “Rede e Corresponsabilidade: Caminhos no Trabalho com Juventudes Pós-Medida”, uma mesa de debates reuniu representantes do Sistema de Justiça, da gestão pública estadual, da execução da medida socioeducativa, da rede socioassistencial e da sociedade civil.

“Essa parceria já dura quase oito anos e contribuiu também para o engrandecimento do próprio CIEE. Temos o propósito de trabalhar junto ao jovem, na construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos”, pontuou o gerente de aprendizagem do CIEE-RS, Gustavo Etcheverry.

“A socioeducação atua como ponte entre o jovem e a rede de proteção social, promovendo a construção da autonomia, o fortalecimento de vínculos e o acesso efetivo às políticas públicas”, refletiu a chefe do Núcleo de Acompanhamento de Egressos e de Procedimentos Restaurativos da Fase, Camila Protti. Segundo ela, nenhuma política pública é capaz de responder isoladamente à complexidade das trajetórias desses jovens, o que reforça a importância da articulação intersetorial no desenvolvimento do programa. A Fase também esteve representada pela diretora Socioeducativa, Kelly Souza, e por servidores que atuam nas regionais de Porto Alegre e Passo Fundo. 

O encontro contou com depoimentos de jovens e a apresentação de dados que demonstram um panorama do programa.

“No círculo de compromisso, eu enxerguei aquilo como uma oportunidade de mudar de vida, uma oportunidade que nunca tive na vida. O POD conseguiu abrir meus olhos para que tudo que vem fácil, vai fácil. Estou conhecendo novos trabalhos, várias coisas novas, tudo graças ao POD”, disse um jovem participante.

Debatedores

Entre os membros da mesa estavam ainda o juiz titular da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson; o diretor-geral do Centro de Atendimento à Juventude do Estado do Rio Grande do Sul (CAJUV), Salim Schmidt; o representante do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (SMAS), David Mantalof; e a coordenadora do POD Socioeducativo em Porto Alegre, Melania Lisiak.

O debate contou com a mediação da professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ana Paula Motta Costa, diretora da Escola Estadual da Socioeducação.

POD em números

Desde sua criação, mais de 3,2 mil jovens já foram atendidos pelo programa. Atualmente, são 348 participantes ativos, sendo 220 beneficiados com apoio financeiro mensal. Só em 2025, foram 317 jovens ingressantes e 6.239 atendimentos. Outro dado que evidencia o impacto da iniciativa é o índice de não reincidência: levantamento realizado em 2025 aponta que 92% dos jovens acompanhados pelo POD não voltaram a cometer atos infracionais.

Saiba mais

Os jovens que aderem ao POD recebem benefícios como apoio financeiro por 12 meses, vale-transporte e, quando necessário, para o familiar acompanhante. O programa também oferece lanche nos atendimentos e cesta básica no acolhimento.

Além do suporte social, os participantes têm acesso à formação profissional em diversas áreas e a oficinas de desenvolvimento e preparação para o mundo do trabalho, ampliando as oportunidades de inserção profissional e construção de projetos de vida.

O POD Socioeducativo também oferta oficinas pedagógicas e atua na articulação do acesso às políticas públicas de educação, saúde e assistência social, além de fortalecer os vínculos familiares dos egressos.