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Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é lançado em Caxias do Sul com apoio da Fase

Atividade também contou com capacitação sobre os desafios e as metas da socioeducação para a próxima década

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Servidores das unidades de internação e de semiliberdade da Fase participaram da elaboração - Foto: Divulgação Fase
Por Saul Teixeira/Ascom Fase

As unidades de internação e de semiliberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) na Serra Gaúcha estiveram entre as entidades organizadoras da capacitação “Desafios para a Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Caxias do Sul”. O encontro, realizado na quinta-feira (18/6), também marcou o lançamento oficial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS) para o período 2025-2035.

Com a proposta de fortalecer a compreensão, a implementação e o monitoramento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no novo plano municipal, a capacitação foi promovida em parceria entre a Fase, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a Escola de Gestão Pública (EGP) e a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC).

“O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo representa um compromisso concreto com a garantia de direitos e com a qualificação das políticas públicas voltadas aos adolescentes e jovens adultos”, destacou o presidente da Fase, José Stédile, presente no evento. Ao destacar o protagonismo dos servidores da entidade na elaboração do plano, o gestor também ressaltou que os profissionais não medirão esforços para que as metas estabelecidas se transformem em ações efetivas nos próximos dez anos.

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Presidente José Stédile destacou o protagonismo dos servidores da Fase na elaboração do plano - Foto: Divulgação Fase
Durante a programação, especialistas apresentaram evidências internacionais sobre medidas socioeducativas, analisaram as transformações ocorridas na socioeducação ao longo da última década e discutiram os desafios e as perspectivas para a execução do PMAS. Os painéis, alinhados às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), foram conduzidos pela presidente do Comdica, Ana Maria Pincolini, e pelo assistente técnico estadual do Programa Fazendo Justiça, Alex Vidal.

“Foram quase 20 meses de reuniões realizadas na sede do Ministério Público para a elaboração do plano, contemplando profissionais da rede intersetorial de Caxias do Sul e discutindo a socioeducação”, pontuou a diretora do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Cas), Alexandra Bittencourt. “Reforçamos o quanto as equipes da Fase e dos CREAS Norte e Sul precisam seguir articuladas, sensíveis e fortalecidas, em busca da constante qualificação da prática socioeducativa”, completou.

Com mais de 200 participantes, a capacitação reforçou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na socioeducação e da integração entre instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos adolescentes e às suas famílias.

“Para nós, que atuamos diretamente na execução das medidas socioeducativas, esse planejamento representa um importante instrumento para qualificar as ações da rede, fortalecer os vínculos com os adolescentes e suas famílias e assegurar a constante qualificação do nosso trabalho”, destacou o diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case), Rafael Oliveira. Ele também enalteceu a importância do plano decenal numa projeção de futuro tanto para os servidores, mas especialmente para os adolescentes atendidos pela Fundação.

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A atividade também contou com a presença da chefe do Núcleo de Acompanhamento de Egressos e de Procedimentos Restaurativos da Fase, Camila Protti, a técnica do setor, Denisse Fagundes, além de servidores(as) e socioeducandos(as) das unidades de internação (Case) e de semiliberdade de Caxias do Sul (Cas).

Com mais de 200 participantes, a capacitação reforçou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na socioeducação e da integração entre instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos adolescentes e às suas famílias.

Além do lançamento oficial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Caxias do Sul, o encerramento da atividade contou com o lançamento do livro “Justiça Restaurativa e Política Pública: em busca de soluções com base em evidências”, de autoria de Marcos Rolim, seguido de sessão de autógrafos.

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