As ações lideradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) no período das enchentes, no mês de maio, motivaram Voto de Louvor da 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O reconhecimento, assinado pela juíza de direito, Karla Aveline de Oliveira, foi direcionado à titular da diretoria Socioeducativa (DSE), Cláudia Patel.

O louvor, conforme a juíza, é justificado pela “pública e notória capacidade de gestão” desempenhada pela servidora durante a recente situação de calamidade pública que assolou o Rio Grande do Sul. “(…) Inegável que o momento excepcional exigiu rápidas, certeiras e peculiares tomadas de decisão, o que foi adequadamente executado pela gestora”, escreveu a juíza no reconhecimento enviado na segunda-feira (10/6).

“Importa referir que, nesse período, a servidora pública apresentou qualidade técnica decisiva para solução de conflitos de alta complexidade, gerindo com transparência, coerência e firmeza, todas as inúmeras intercorrências que advieram com o desastre ambiental”, completou.

A relação da DSE com diretorias Administrativa (DA) e de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC) da Fase, bem como o diálogo permanente com atores do sistema de Justiça igualmente são destacados na Voto de Louvor.

“O reconhecimento é coletivo e precisa ser compartilhado com todos que fizeram as ações adotadas no contexto da calamidade serem exitosas: Presidência, diretorias da Fase e, principalmente, aos diretores das unidades CIPCS e Case PC e suas respectivas equipes”, destacou a diretora da DSE, Cláudia Patel.

Saiba mais

Cabe à Diretoria Socioeducativa da Fase operacionalizar os serviços e programas relativos à execução da internação provisória e das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio Grande do Sul.

Também é responsabilidade da DSE elaborar, acompanhar e avaliar as ações conforme as diretrizes dispostas no ECA, SINASE e PEMSEIS, visando atingir níveis de eficiência e qualificação nos atendimentos prestados aos usuários do sistema (adolescentes).

Da mesma forma, é responsável pela supervisão técnica dos centros de atendimento, estimulando e garantindo ações na área da saúde, escolarização, profissionalização, cultura, lazer, esporte e espiritualidade, com vista à reinserção social participando do acompanhamento de egressos.