A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participou da 3ª Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). O encontro ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em São Luís, no Maranhão, tendo como temática central a “Valorização do Profissional do Sistema Socioeducativo”, com ênfase na formação continuada dos servidores.

Com a presença do presidente da Fase, José Stédile, e da diretora de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC), Lisiane Cerentini, o evento reuniu gestores e profissionais de todo o Brasil. O colegiado tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“A troca de informações sobre os servidores é muito pertinente. Saímos convictos de que a capacitação permanente se reflete diretamente na qualidade do trabalho realizado junto aos socioeducandos em todo o país”, destacou a diretora Lisiane, acompanhada pela coordenadora de Saúde e Relações de Trabalho (CSRT) da Fase, Adriana Lopes.

Entre os presentes, o titular da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS), Roberto Bassan, presidente do Fonacriad, além da coordenadora do Sinase, Lívia Vidal, que destacou a formação como prioridade estratégica para o fortalecimento do sistema.

Destaques do RH da Fase

* Formações da Coordenação de Formação Permanente (CFP): prevenção de assédio, enfrentamento ao racismo estrutural e letramento racial, segurança socioeducativa, formação para novos servidores, entre outros;

* Núcleo de Provimento e Relações do Trabalho (NPRT): 954 atendimentos em 2024 e 428 até agora, em 2025, além de círculos de construção de paz e projeto de preparação para aposentadoria;

* Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): 17 CIPAs, realização anual de SIPATs e cerca de 1,7 mil atendimentos psicossociais em 2024 e 2025;

* Núcleo de Esporte e Recreação: mais de 2,3 mil atendimentos em dois anos, com ações voltadas à saúde e à prevenção de lesões ocupacionais.

Programação

A programação do Fonacriad no Maranhão incluiu visita ao Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, apresentações sobre a valorização dos profissionais da socioeducação, momentos culturais e compartilhamento de experiências estaduais.

O evento terminou com a leitura da Carta do Maranhão e definições sobre a próxima reunião, que ocorrerá em novembro, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Encontro Nacional

Os representantes da política socioeducativa do Rio Grande do Sul também convidaram para o Encontro Nacional de Arquitetos e Engenheiros da Socioeducação, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de setembro, em Porto Alegre. A iniciativa será promovida pela Fase, com apoio do Fonacriad.

A proposta da atividade é fomentar o intercâmbio técnico entre os estados brasileiros e alinhar diretrizes nacionais sobre os parâmetros arquitetônicos previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“O foco é a qualificação dos espaços de internação, buscando alternativas para adequar as infraestruturas às normativas em vigor desde 2012. A Fase está promovendo este debate nacional para discutirmos estratégias que qualifiquem a estrutura física das unidades”, resumiu o presidente José Stédile.