FASE cria e regulamenta Programa de Voluntariado

Jovens são encaminhados ao mercado de trabalho - Foto: Marcio Teixeira

Jovens são encaminhados ao mercado de trabalho – Foto: Marcio Teixeira

Foi regulamentado o Programa de Serviço da FASE-RS que terá como Técnicos Responsáveis os servidores Hércules Meneses e Marta Nileni Alves Gomes, do Núcleo de Treinamento, Estágio e Avaliação de Desempenho/NTEAD e terá como Técnica Gestora a servidora Marta Nileni Alves Gomes.

O Serviço Voluntário foi regulamentado através da Lei Federal nº 9.608, de 18.02.98 – Lei do Voluntariado – objetivando a atividade não remunerada, prestada por pessoa física sem a possibilidade de criar vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, mediante celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário.

A FASE-RS já teve o serviço voluntário sob a responsabilidade do Gabinete da Presidência, da CSRT/NPRT, bem como DSE sem, no entanto, fixar-se com efetividade. A iniciativa da Coordenação de Formação Permanente (CFP) em solicitar formalmente a sua execução, foi acompanhada também da aproximação com a ONG Parceiros Voluntários e na capacitação do quadro de servidores do Núcleo de Treinamento, Estágio e Avaliação de Desempenho (NTEAD), resultando em alteração favorável no Regimento Interno da Fundação.

O programa tem por objetivo implantar o ServiçoVoluntário da FASE-RS sob orientação e supervisão legal-administrativa da CFP/NTEAD, através do desenvolvimento da cultura de trabalho voluntário organizado, além de propiciar aos cidadãos a participação solidária no cumprimento da missão de execução das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade da FASE-RS e organizar o Comitê de Voluntários constituído de servidores da FASE como forma de participação em outras realidades sociais para integrar o Programa de Trabalho Voluntário da FASE-RS às redes de serviços voluntários existentes na comunidade gaúcha.

1502 visualizações 1 visualizadas hoje