Balanço do RS Socioeducativo foi apresentado ao Consij

12916578741291402318_MG_0019Na tarde da última sexta-feira (03), o Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, apresentou ao Conselho de Supervisão da Infância e Juventude (Consij) o balanço do Programa RS Educativo no Estado. Na ocasião, 20 juizes da Infância e da Juventude receberam informações do programa que tem o objetivo de diminuir a reincidência de jovens que cometem atos infracionais e contribuir para redução dos índices de violência.

Schüler iniciou sua explanação falando sobre a redução do número de internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). \”A população na Fase reduziu em 36%, chagamos a ter 1209 internos e hoje atendemos 871 jovens que cumprem medidas socioeducativas\”. O secretário também destacou que a reincidência caiu para menos de 10%. O secretário explicou que em um ano e oito meses, foram implantados cofinanciamentos da execução da medida em meio aberto em 23 municípios, além disso, foram implantadas 11 unidades de semiliberdade no Estado, por meio de parceria com organizações da sociedade civil.

Schüler destacou também os resultados do atendimento ao egresso, iniciativa inédita que acolhe, profissionaliza e encaminha para o mercado de trabalho os jovens que saem das unidades de internação da Fase, com apoio financeiro de R$ 220 reais por mês. A iniciativa funciona em cinco municípios e até o final do ano mais duas cidades oferecerão o atendimento. Schüler ainda falou sobre a importância da descentralização das unidades de internação da Região Metropolitana, com a construção das unidades em Santa Cruz do Sul e Osório.

A juíza da Infância e da Juventude, Vera Deboni, enfatizou a importância do RS Socioeducativo. \”O sistema não é pura e simplesmente restrição de liberdade no meio comum. É uma oportunidade de ressocialização e também de qualificação para jovens infratores.\” Participaram do evento, o presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza, a coordenadora do Programa RS Socioeducativo, Lúcia Capitão e os integrantes do Consij.

A qualificação do atendimento socioeducativo no Rio Grande do Sul está alinhada à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O Programa RS Socioeducativo, possui quatro eixos: a implantação de medidas de meio aberto em 23 municípios gaúchos, por meio de cofinanciamento entre prefeitura e Estado, ampliação das unidades de semiliberdade em parceria com entidades não-governamentais gaúchas, atendimento ao egresso da Fundação, com vistas a sua plena reincorporação à sociedade, e a descentralização da Fase de Porto Alegre.

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